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Ontem foi dado mais um passo para o fortalecimento da luta contra a corrupção no país. No @SenadoFederal, dando continuidade ao movimento da @camaradeputados de 10/9, foram protocoladas 9 propostas do pacote das #NovasMedidas contra a Corrupção. www12.senado.leg.br/noticias/mater…
Assinado por @Sen_Alessandro (Cidadania-SE) @alvarodias_ (Podemos-PR) @Sen_Oriovisto (Podemos-PR) @EduGiraoOficial (Podemos-CE) @SorayaThronicke (PSL-MS) e @ContaratoSenado (Rede-ES), o pacote avança, por ex, sobre responsabilização civil e adm. de empresas por corrupção privada.
As #NovasMedidas são o maior pacote anticorrupção de iniciativa popular no mundo. Liderada pela TI, a coalizão @UCCorrupcao lançou as propostas em 2018. O Congresso Nacional tem agora o papel de debater e fazer avançar uma agenda duradoura de reformas anticorrupção para o país.
Você conhece alguém que guarda dinheiro em casa ao invés de no banco? Ou que faça compras caras e pague contas altas com dinheiro, mesmo podendo usar cartão ou home-bank? Se isso hoje é tão raro na nossa vida, por que tanta notícia de políticos movimentando tanto dinheiro vivo?
Recentemente, soube-se que o enrolado Queiroz pagava em dinheiro vivo diversas contas de @FlavioBolsonaro. A filha do ex-presidente Temer tb usou dinheiro vivo para pagar reforma da casa. No caso de Lula, foram 4 anos de aluguel que ele diz que D. Marisa pagava em cash todo mês.
Além dos rolos com dinheiro vivo das famílias Bolsonaro, Temer e Lula da Silva, há inúmeros outros casos. Joias e roupas de luxo compradas em cash por Sérgio Cabral e esposa, bunker de dinheiro do operador do PSDB Paulo Preto e, claro, o apartamento caixa-forte de Geddel.
Transação de alto valor em espécie é alerta de risco de atividade criminosa. Absolutamente anormal na vida do cidadão comum, mas parece que não na de políticos. A defesa de Lula também alegou que ele pagou 4 anos de aluguel em dinheiro vivo, por isso não tinha registro no banco.
A circulação de dinheiro vivo é um dos maiores desafios no combate à lavagem e à corrupção. O caso do bunker de Geddel chocou o Brasil, mas não é o único. Inclusão bancária da população carente e limitar transações em espécie para quem realmente precisa é essencial.
A regulação da circulação de dinheiro vivo (criando exceções pra quem realmente precisa) é o que propõe a Medida 14 das #NovasMedidas contra a Corrupção, defendida pela @UCCorrupcao e pela Transparência Internacional.
Percebe-se mercado aquecido da nomeação ao @STF_oficial, após saída de @SF_Moro, e os incentivos perversos q cria para comportamentos nada republicanos. Brasil precisa rever seu modelo de composição do STF, q fragiliza ñ apenas a causa anticorrupção, mas a própria democracia. 👇
A Medida 29 das #NovasMedidas contra a Corrupção, defendida pela @UCCorrupcao, propõe uma quarentena que veda nomeação de quem tenha ocupado mandato eletivo federal, @MPF_PGR, @AdvocaciaGeral ou Ministro de Estado nos 4 anos anteriores, além de dar mais transparência ao processo.
Ontem, @jairbolsonaro declarou sem qualquer pudor que considera o PGR Augusto Aras para vaga no STF, a autoridade responsável por investigá-lo. Com um só gesto, enfraquece duas das instituições máximas da república: o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal.
Denunciar a corrupção é fundamental para combatê-la, mas também pode representar perigo a quem denuncia.
No #BarômetroGlobaldaCorrupção (bit.ly/2nX6bKU), mostramos que 69% das pessoas acreditam que sofrerão retaliação se denunciarem um caso de corrupção.
No #BarômetroGlobaldaCorrupção (bit.ly/2nX6bKU), mostramos que 69% das pessoas acreditam que sofrerão retaliação se denunciarem um caso de corrupção.
Nós recebemos rotineiramente relatos de pessoas que, ao fazerem isso, sofrem ameaças e todo tipo de represália, como demissões, humilhações e agressões físicas. Nos casos mais extremos, denunciantes pagam com suas próprias vidas.
Quando ativistas e jornalistas são mortos por suas investigações e as pessoas temem se organizar, denunciar e se levantar contra injustiças, os que estão no poder conseguem perpetuar esquemas de corrupção e continuar suas agressões sem maiores consequências.
Semana passada, o Congresso Nacional aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei sobre #AbusoDeAutoridade.
Saiba mais:
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Apesar de ter pontos importantes e que estão em linha com as demandas da sociedade, a proposta pode enfraquecer a luta contra a #corrupção no país. Isso porque, da forma como está redigida, ela abre espaço para que poderosos se vinguem de autoridades que as investiguem.
Abuso de autoridade não é tolerável e dispositivos legais que responsabilizem agentes públicos - todos, não só promotores, policiais e juízes - por excessos cometidos em seus cargos são essenciais.
Lembramos hoje, na nossa série de comemoração do #AniversárioTIBrasil, as #NovasMedidas contra a Corrupção: o maior pacote anticorrupção já construído pela sociedade no mundo.
O pacote é formado por 70 medidas que visam atacar a raiz da corrupção no Brasil. Nenhum país no mundo conseguiu reduzir significativamente os índices de corrupção sem atuar de maneira sistêmica sobre o problema.
A Transparência Internacional - Brasil foi responsável por liderar todo o processo de construção das Novas Medidas, que contou, ao todo, com a participação de mais de 200 especialistas, 373 instituições e um processo de consulta pública com a participação de mais de 900 pessoas.
Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 1865/19, que criminaliza uma prática que dificulta a transparência das eleições: o #Caixa2Eleitoral glo.bo/30wyYUw
Com essa prática, partidos ou candidatos movimentam recursos sem contabilizá-los no fluxo de caixa informado ao Tribunal Superior Eleitoral. Nesses casos, há grave risco à democracia, por corromper as perspectivas políticas e desequilibrar e deslegitimar o processo eleitoral.
Inspirado na #Medida20 das #NovasMedidas contra a Corrupção, o texto faz parte do Pacote Anticrime.
A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, @OECD) manifestou preocupação com a aprovação pelo @SenadoFederal da #LeiDeAbusoDeAutoridade: bit.ly/2LA0Y5s
O grupo se posicionou alertando para o fato de que o projeto traz ameaças ao combate à corrupção por definir os crimes de abuso de autoridade de forma ampla e subjetiva. Segundo a OCDE, isso pode afetar a capacidade de o Brasil cumprir suas obrigações parente ao órgão.
Não é aceitável existir abuso de autoridade. Mas é preciso haver critérios claros para garantir a responsabilização de agentes por seus excessos. Nesse sentido, o projeto aprovado pelo Senado e que volta para a @camaradeputados não é a resposta que a sociedade brasileira procura.
O @SenadoFederal aprovou ontem, de forma apressada e sem debate com a sociedade, a #LeiDeAbusoDeAutoridade (PL 27/2017). Apesar de ter pontos importantes e em linha com as demandas da sociedade, como a criminalização do Caixa 2, a proposta enfraquece a luta contra a corrupção.
Abuso de autoridade não é tolerável e dispositivos legais que responsabilizem agentes por excessos são essenciais. Contudo, os limites devem ser claros para garantir que a lei não seja usada por pessoas poderosas com o propósito de ameaçar autoridades que ousem investiga-las.
O país necessita de uma medida que responsabilize agentes públicos sem interferir ou impedir suas funções. Essa é a proposta da #Medida24 das #NovasMedidas Contra a Corrupção, que foram construídas pela sociedade brasileira junto à @UCCorrupcao.
O maior pacote anticorrupção do mundo, as #NovasMedidas contra a Corrupção, foi desenvolvido pela sociedade brasileira. O pacote possui 70 medidas que buscam atacar as causas sistêmicas deste problema social e oferecer soluções para seu enfrentamento no longo prazo.
São medidas nacionais, mas podem ser adaptadas para Estados e municípios. Foi essa a proposta das voluntárias do Observatório Social de Itabira (MG). Em parceria com a comarca do @MPMG_Oficial, elas apresentaram 10 medidas anticorrupção ao legislativo e ao executivo da cidade.
Se implementadas, as medidas fortalecerão a transparência nos órgãos públicos. "A iniciativa mostra a importância do ativismo e como é possível combater a corrupção com a participação da sociedade", diz Nicole Verillo, da @TI_InterBr, que esteve no lançamento em Itabira.
A decisão de hoje do @STF_oficial pode implicar uma sobrecarrega à Justiça Eleitoral, que não tem condições materiais ou institucionais para investigar e processar grandes casos de corrupção, Isto pode resultar em morosidade e impunidade para casos graves.
Respeitamos o posicionamento do @STF_oficial, mas entendemos que esta decisão não pode representar um empecilho ao avanço de processos já em curso e eventuais novos casos de corrupção ligados às eleições.
Agora, é essencial que nossos legisladores se debrucem sobre o tema para resolver definitivamente a questão das competências dos tribunais brasileiros, adequando-as à vocação e à capacidade das instituições judiciais para o melhor enfrentamento da corrupção.
O STF julga hoje se crimes como corrupção ativa e lavagem de dinheiro ligados a crimes eleitorais devem ser julgados pela Justiça Federal comum ou pela Eleitoral. Parece uma questão distante, mas esta decisão pode impactar gravemente o enfrentamento da corrupção no Brasil.
A @TI_InterBr acredita que, além do STF referendar o entendimento de que os crimes comuns deverão permanecer no âmbito da Justiça comum, é fundamental que nossos legisladores se debrucem sobre o tema e que considerem o que propõe a sociedade no pacote das #NovasMedidas.
Para entender melhor a questão e suas implicações para a luta anticorrupção no Brasil, leia o texto completo em: bit.ly/STF_JusticaEle…
O pacote anticrime do @JusticaGovBR enviado hoje ao congresso representa um avanço importante diante da ausência de propostas e reformas para o enfrentamento da corrupção. Mas, apesar de seus méritos, o pacote deixa de fora diversas medidas fundamentais.
A criminalização do caixa 2, presente no pacote anticrime e na Medida 20 das #NovasMedidas contra a corrupção é apenas uma das propostas necessárias para o enfrentamento deste problema. Agora, o Congresso precisa ouvir e incorporar as contribuições da sociedade sobre o assunto.
Saiba mais sobre as #NovasMedidas e como elas podem ajudar o Congresso a combater a corrupção: medium.com/@unidoscontraa…
A @TI_InterBr reforça que é falsa a ideia de que a corrupção está na cultura do brasileiro. Aliás, ela não é parte da cultura de povo algum. Mesmo os países considerados menos corruptos têm com frequência suas empresas envolvidas em corrupção.
O que realmente importa são melhores leis, instituições sólidas e um amplo consenso social sobre o valor da integridade. Nesse sentido, o Ministro tem alguma razão em dizer que a educação é fundamental.
Por isso, a proposta 11 das #NovasMedidas contra a Corrupção prevê a inclusão de conteúdos relacionados à luta anticorrupção no currículo escolar. Saiba mais sobre essa e outras propostas para atacar este problema pela raiz em: unidoscontraacorrupcao.org.br
O @JusticaGovBR apresentou hoje um conjunto de propostas legislativas. Especificamente sobre o tema da corrupção, entendemos que o pacote representa um passo importante por trazer de volta ao debate público ações de enfrentamento estrutural ao problema. glo.bo/2HQXRWt
Por outro lado, sabemos que há espaço para a revisão e melhoria de propostas do pacote. O debate anticorrupção no Brasil caminhou bastante nos últimos anos, o que resultou em contribuições valiosas da sociedade, como as #NovasMedidas contra a Corrupção.
Este conjunto de 70 propostas representa uma agenda que enfrenta o problema por múltiplas abordagens, sobretudo a preventiva. O Congresso deve agora ouvir a sociedade brasileira e levar em conta também suas contribuições durante o processo de tramitação das medidas anticorrupção.
O Brasil caiu 9 posições no #IPC2018 em comparação ao ano anterior, ocupando a 105ª colocação entre 180 países avaliados. A pontuação chegou a 35 pontos, o pior resultado desde 2012 quando os dados passaram a ser comparáveis, e representa a 3ª queda anual seguida. #cpi2018
Esse resultado reforça um alerta que estamos fazendo há algum tempo: Os esforços do país contra a corrupção não foram suficientes para chegar à raiz do problema. A Lava Jato foi crucial para romper com o histórico de impunidade da corrupção no Brasil mas é preciso avançar mais.
A sociedade já apontou um caminho para reformas estruturais: as #NovasMedidas contra a Corrupção. Acesse: unidoscontraacorrupcao.org.br e ajude a pressionar o congresso e outros tomadores de decisão a implementarem estas mudanças fundamentais. #cpi2018 #ipc2018
A cada quatro dias, um jornalista é assassinado, normalmente por denunciar corrupção, tráfico, desmandos políticos ou ataques contra os direitos humanos. Quanto mais corrupto é um país, menor é a segurança de jornalistas e ativistas. #TruthNeverDies
O Brasil é o 10º país do mundo com o pior índice de impunidade em crimes contra jornalistas. Em uma sociedade verdadeiramente democrática, é de fundamental importância que jornalistas possam exercer seu trabalho sem o risco de retaliações.
A proteção de jornalistas é essencial e não apenas ajuda a revelar escândalos de corrupção, como também promove um ambiente de governo e de trabalho mais aberto e transparente.
O problema da corrupção no Brasil e as formas de combatê-la são questões centrais do atual segundo turno da corrida presidencial.
O @NexoJornal comparou planos de governo, declarações de campanha, citações em atos ilícitos e realizações passadas de ambos os candidatos que disputam o segundo turno da corrida presidencial: @Haddad_Fernando e @jairbolsonaro. nexojornal.com.br/expresso/2018/…
A @TI_InterBr defende o avanço na “discussão de um pacote muito mais amplo de propostas que busca combater a corrupção em diversas perspectivas (...), como faz o pacote das #NovasMedidas contra a Corrupção”.
Bruno Brandão, diretor executivo da @TI_InterBr, dá início ao evento de lançamento do relatório 'Integridade e Empresas no Brasil'. "O combate a corrupção em curso dá às empresas brasileiras vantagem comparativa em relação às suas concorrentes de outras nações", comenta.
"O período eleitoral é a grande oportunidade de fazer uma diferença verdadeira nessa causa, que é do país. É uma luta por direitos", acrescenta Bruno Brandão, citando as #NovasMedidas contra a Corrupção e a campanha #UnidosContraaCorrupção.
Wagner de Campos Rosário, ministro da @CGUonline, comenta os avanços de governança do estado brasileiro para prevenir e detectar casos de corrupção nas relações entre os setores público e privado. “Não podemos falar em combater a corrupção sem falar em transparência”.
