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O projeto de lei propõe formas extrapenais para resolver casos de furtos de pequenos valores ou por necessidade. No Brasil, mais de 32,6 mil pessoas estão presas por furto simples. Outras 33,8 mil, por furto qualificado. Isso custa + de 160 milhões aos cofres públicos por mês (+)
Tem também a situação nos presídios, reconhecida pelo STF como um "estado de coisas inconstitucional". Não bastasse a superlotação, as pessoas estão expostas a situações precárias, que colocam em risco a própria saúde e segurança. Sem ressocialização, aumenta a reincidência (+)
Quer saber mais sobre isso? Leia aqui a nossa matéria: bit.ly/peqvalor
#direitopenal #penal #sistemacarcerário #furto #crime #projetodelei #PL4540 #direitoshumanos #furtofamelico #criminal #defesacriminal #direito #defensoriapública
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Quais os benefícios da previdência social para uma pessoa vivendo com HIV/Aids?
Puxe o fio do brilhante advogado da #equipemaravilha, Vinícius Melo.
Compartilhe.
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Olá meus querides! Como vocês estão? Atendendo a pedidos, hoje eu quero falar com vocês a respeito dos benefícios previdenciários a que uma pessoa vivendo com HIV tem direito. Vale ressaltar desde já que aqui nesse post falarei de aspectos gerais das regras da previdência,
entretanto, cada caso tem suas particularidades e elas devem ser observadas por um advogado.
Antes de mais nada é importante frisar que salvo algumas exceções, os benefícios concedidos pelo INSS possuem período de carência que nada mais é do que um tempo mínimo de contribuições
Antes de mais nada é importante frisar que salvo algumas exceções, os benefícios concedidos pelo INSS possuem período de carência que nada mais é do que um tempo mínimo de contribuições
Por que ninguém pode sair por aí falando que alguém vive com HIV sem autorização?
É desumano.
É criminoso.
Vejam a explanação do advogado da equipe maravilha, Vinicius Mello.
#doutormaravilha #saudelgbt #sigilomedico #hiv #aids
É desumano.
É criminoso.
Vejam a explanação do advogado da equipe maravilha, Vinicius Mello.
#doutormaravilha #saudelgbt #sigilomedico #hiv #aids
Olá meus querides, como que vocês estão? Após um período sabático de postagens hoje eu voltei pra falar de um assunto bem sério e que infelizmente tem se tornado recorrente e tem chegado bastante pedido de ajuda no inbox.
O DEVER DE SIGILO DA SOROLOGIA ALHEIA.
O DEVER DE SIGILO DA SOROLOGIA ALHEIA.
Já foi dito em outros posts que ninguém é obrigado a revelar a sua sorologia de pessoa vivendo com HIV (PVHIV) para ninguém (salvo por exceções legais – que será tema de outro post) e mesmo assim, caso queira contar a outra pessoa, ela tem o dever de manter
A Simone é uma serva de Deus que tem trabalhado com mulheres e criação de filhos. Um dos tópicos que ela trabalha na criação dos filhos é o aspecto físico da disciplina, que é essencial à disciplina e não apenas uma forma dentre várias e que posso escolher não usar. (+)
Por causa do seu livro onde ela trata isso, tem surgido uma perseguição contra nossa irmã. Por favor, leia abaixo e se junte a nós pela nossa irmã.
*ANAJURE REÚNE ASSINATURAS EM APOIO À SINOME QUARESMA, AUTORA DA OBRA 'O QUE TODA MÃE GOSTARIA DE SABER SOBRE DISCIPLINA BÍBLICA'* l anajure.org.br/anajure-reune-…
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Eita, vamos entrar no lance.
Para cada 1 curtida 1 perfil de Mulher Podcaster ou podcast feito por #mulherespodcasters
Para cada 1 curtida 1 perfil de Mulher Podcaster ou podcast feito por #mulherespodcasters
Começando pelo @OlharesPodcast este podcast que vos fala. Um podcast #feminista sobre #mulheres, #movimentossociais e #direitoshumanos #mulherespodcasters criadoras da ação #ativismonaweb pelo fim da #violência
Tem o @Programa_PontoG , um programa feito por mulheres, para todos os gêneros; um podcast sobre #mulheres que marcaram a história e criadoras da iniciativa #mulherespodcasters
