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Passei quase 2 horas em canais do agro escutando argumentos a favor do marco temporal. Para além das falácias conhecidas ("se não for aprovado, vai gerar fome", "o BR vai ficar com déficit"), teve um argumento que me chamou atenção: "demarcar territórios indígenas racionalmente"+
De acordo com a advogada entrevistada no Canal do Boi, o marco temporal não impede demarcações, sequer as dificulta. As demarcações podem ser feitas, só que serão feitas de forma racional, em terras não-tradicionais, "sem essa cosmovisão" (palavras dela). Bora lá:
O fato de ela não se importar com a tradição dos povos indígenas, que tanto faz como tanto fez se eles estão ou não em seus territórios tradicionais, frequentemente sagrados, revela o senso de superioridade que ela e o agro têm: crenças e tradições indígenas não são racionais,
A Polícia Militar é violenta contra indígena pelo #PL490NÃO reivindicando os seus direitos, mas foram gatinho com os golpistas que bloquearam as estradas porque não aceitaram perder as eleições
Vamos lembrar então como foram os bloqueios e como o poder público agiu 👇
Vamos lembrar então como foram os bloqueios e como o poder público agiu 👇
Já na noite de 30 de outubro, minutos depois do anúncio da derrota de Jair Bolsonaro, caminhoneiros já fechavam algumas rodovias pelo país. 
Pessoas foram coagidas a assinarem petição pedindo INTERVENÇÃO FEDERAL, ou seja, golpe! Chegaram a atirar e incendiar uma praça de pedágio e perseguir e coagir pessoas. twitter.com/i/web/status/1…
Querem expulsar os povos indígenas de suas terras! O plenário da Câmara pauta HOJE uma lei que vai destruir o processo de demarcação de terras indígenas. Precisamos reagir. Junte-se a nós no tuitaço contra o PL 490 e diga: #PL490NÃO
O Projeto de Lei 490/2007 permite que o governo tire de povos indígenas áreas oficializadas há décadas, escancara as Terras Indígenas a empreendimentos predatórios e inviabiliza as demarcações. #PL490NÃO
O Congresso Nacional vai votar hoje o PL 490. Ele ataca diretamente os direitos e a vida dos povos indígenas. Ele ataca o meio ambiente, invade territórios. É preciso dizer não.
#PL490NAO
#PL490NAO
ENTENDENDO A TESE DO MARCO TEMPORAL E O #PL490NÃO
Atualmente, existem 305 povos indígenas habitando 1298 terras no Brasil. 414 dessas terras estão demarcadas e 823 estão em processo demarcatório. Aliás, 310 desses processos estão estagnados e não avançam há anos. (1/25)
Atualmente, existem 305 povos indígenas habitando 1298 terras no Brasil. 414 dessas terras estão demarcadas e 823 estão em processo demarcatório. Aliás, 310 desses processos estão estagnados e não avançam há anos. (1/25)
Ao longo de um processo demarcatório, há uma disputa entre os povos indígenas que habitam suas terras tradicionais e os ruralistas interessados em explorar economicamente essas terras. +
Nessa disputa, fica evidente que há duas interpretações distintas sobre os direitos dos povos indígenas à terra: a teoria do indigenato e a tese do fato indígena, que também é chamada de tese do Marco Temporal. +
Hoje foi dia de tragédia socioambiental no Congresso, com o aval do governo:
1- A Câmara aprovou a urgência do #PL490NÃO, que estabelece o marco temporal e abre Terras Indígenas para todo tipo de exploração (governo liberou a bancada);
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1- A Câmara aprovou a urgência do #PL490NÃO, que estabelece o marco temporal e abre Terras Indígenas para todo tipo de exploração (governo liberou a bancada);
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2- A Câmara retornou contrabandos legislativos (jabutis) na MP 1150, que o Senado havia impugnado, um ataque de morte à Mata Atlântica e a áreas protegidas (governo votou A FAVOR);
3- A gestão socioambiental do gov. federal foi desmontada na #MP1154Fica, parecido com a estrutura no governo anterior (parte do governo comemorou o desmonte).
#AllForAmazon Week 19
An Amazonian area the size of 3,000 football fields is being cleared daily,but apparently,is not enough:
“The Brazilian government has approved a railway that will tear apart 933km of Amazon forest & decimate countless lives & swathes of Indigenous lands.
An Amazonian area the size of 3,000 football fields is being cleared daily,but apparently,is not enough:
“The Brazilian government has approved a railway that will tear apart 933km of Amazon forest & decimate countless lives & swathes of Indigenous lands.
The "#Ferrogrão" project is being rushed through by Bolsonaro’s government,with heavy backing from agribusiness greedy giants like Bunge, ADM & Cargill.
The situation is extremely serious. Experts confirmed that if this railway gets built, the damage will be irreversible.
The situation is extremely serious. Experts confirmed that if this railway gets built, the damage will be irreversible.
Any moment now,the erasure of ancient🌳& villages could begin,but we can still stop this horror.Indigenous leaders are urgently asking 4 OUR support–if ppl across the 🌎 show we're watching,we can ramp up the pressure on decision-makers in Brazil & abroad to halt this atrocity”.
O Café da Manhã finalmente falou sobre o julgamento do recurso extraordinário que trata do #MarcoTemporalNao. Menciona a tendência ao pedido de vistas, pra supostamente acalmar os ânimos, no meio da treta entre Planalto e STF, e às vésperas de 07/09.
open.spotify.com/episode/3LHZSl…
open.spotify.com/episode/3LHZSl…
E lembra que, se os ruralistas seguirem com o plano de tocar em frente o #PL490Nao (como têm prometido, pra definirem eles mesmos a questão do marco temporal), a questão vai parar de novo no STF, já que esse PL absurdo será judicializado. E lembra, ainda, que Fachin suspendeu
Os efeitos do parecer 001 da AGU, que também impunha o marco temporal.
Só que a vida das comunidades não se encerra nos processos, que têm um tempo outro, que não faz jus à realidade das terras indígenas. Se a questão fica indefinida, quem vai sentir na pele são os indígenas.
Só que a vida das comunidades não se encerra nos processos, que têm um tempo outro, que não faz jus à realidade das terras indígenas. Se a questão fica indefinida, quem vai sentir na pele são os indígenas.
Hoje o STF irá decidir acerca da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ em Santa Catarina. Em jogo está a adoção ou não da tese do #MarcoTemporalNao . Esta defende que apenas as terras que estavam ocupadas por indígenas no dia 5/10/1988 (data da nossa Constituição) é que poderiam ser +
...reivindicadas para demarcação, desconsiderando todo um histórico de invasão, expulsão e genocídio perpetrado em nosso país. A mesma tese é defendida por ruralistas, grileiros e mineradores e por deputados que insistem em aprovar o #PL490Nao que em suas linhas quer +
...quer cristalizar esse entendimento do Marco Temporal. Há dias que o acampamento #LevantePelaTerra está em Brasília lutando pelos direitos indígenas e contra o PL490. Atacados pela polícia quando protestam contra a eliminação de sua cultura, sofrendo racismo nos discursos e +
A luta indígena deveria ter centralidade para qualquer espectro de esquerda no BR. Vejamos, se liberar qualquer empreendimento capitalista em Terra Indígena, é deixar 12% das terras do país indisponíveis para o capital disponíveis para gerar riqueza para nossos inimigos. +
Por outro lado, se você impede novos territórios indígenas a partir da tese do marco temporal, nós estamos falando que menos terras irão se converter em bem comunal e passarão a ser meios de produção na mão dos mesmos de sempre: os latifundiários que ganharão mais poder.+
Se, pelo contrário, povos indígenas seguem se levantando e retomando terra, nós estamos falando que nossos inimigos (os latifundiários) perderão meios de produção, portanto, menos recurso, menos poder na sociedade. Tirar meio de produção da burguesia rual é fundamental.+
Acredito que nem todos entendam as reais ameaças do Marco Temporal e PL490, defendido por ruralistas e insitituição ligadas ao agronegócio. Por isso, se liga aqui👇
O chamado Marco Temporal faz parte do PL 490 que defende a restrição do direito à terra aos povos indígenas, só podendo reivindicarem terras onde já estavam até o dia 5 de outubro de 1988, dia que entrou em vigor a Constituição brasileira +
Na prática, o Marco Temporal legitima e legaliza as violações e violências cometidas contra os povos até o dia 04 de outubro de 1988. Se aprovado no STF, esse projeto vai instaurar uma realidade de confinamento em terras muito pequenas, com remoções forçadas em massa, tortura +
Amanhã de manhã, dia 29, a Comissão de Constituição e Justiça vota se retira (ou não) algumas partes do #PL490Nao. Os artigos que poderão ser suprimidos são os seguintes:
DESTAQUE 01: PT
Art. 14: adequação dos processos administrativos de demarcação de terras indígenas ainda não concluídos à nova lei;
Art. 14: adequação dos processos administrativos de demarcação de terras indígenas ainda não concluídos à nova lei;
DESTAQUE 02: PT
Parágrafo Único, art. 21: O usufruto dos indígenas não se sobrepõe ao interesse da política de defesa e soberania nacional;
Parágrafo Único, art. 21: O usufruto dos indígenas não se sobrepõe ao interesse da política de defesa e soberania nacional;
Começando a listagem de tweets recuperados para a arroba aureacarolinax. Sumiram desde a nossa última checagem 2 tweets.
O tweet com id 1301533058307436545 de 2020-09-03 14:50:37 que falava sobre:
RT @FAlmeidaUNICAMP: Meu posicionamento político em 4 pessoas que atuam na política hoje: https:/ /t.co/Agl3CEdlWP https:/ /t.co/ahyOb577Oz...
Começando a listagem de tweets recuperados para a arroba DepValmir. Sumiram desde a nossa última checagem 2 tweets.
O tweet com id 1407386649777016851 de 2021-06-22 17:14:59 que falava sobre:
#PL490Nao A CDHM foi acionada e há notícia de feridos. Sobre postura da deputada Bia Kicis nesta rede social... Puro discurso de ódio!...
Começando a listagem de tweets recuperados para a arroba CamiloPSB. Sumiram desde a nossa última checagem 6 tweets.
O tweet com id 1169334839339814913 de 2019-09-04 19:42:05 que falava sobre:
RT @delucca: PSB e PSOL unidos em Macapá, que o campo progressista esteja junto no Brasil inteiro contra o fascismo e o autoritarismo! ❤️ h…...
Começando a listagem de tweets recuperados para a arroba natbonavides. Sumiram desde a nossa última checagem 12 tweets.
O tweet com id 1098274984735264769 de 2019-02-20 17:35:35 que falava sobre:
RT @delucca: Dei uma força na coluna da @JamilleBulle no @globoesportecom, relatando meu cotidiano de homem gay em estádios. A luta contra…...
A "discussão" de Marco Temporal demonstra bem a perversidade e negação da realidade que é o direito burguês brasileiro.
Eu, que já tenho sete anos como advogado, já tive alguns tantos clientes. Nenhum deles me deu tanto orgulho da profissão quanto os povos indígenas #PL490Não
Eu, que já tenho sete anos como advogado, já tive alguns tantos clientes. Nenhum deles me deu tanto orgulho da profissão quanto os povos indígenas #PL490Não
E é de certa forma risível que os indígenas no "Brasil" precisem de advogados: toda a estrutura jurídica brasileira, todas as fontes do direito importadas de Portugal, da Alemanha e da Roma Antiga, tudo isso é pueril e grosseiro e alheio e violento aos povos originais dessa terra
O Marco Temporal, a ideia de que é preciso ter "validade jurídica" na comprovação de algo que é inconteste - de que TODO território brasileiro é terra indígena invadida - denota o quão enraizada é a supremacia branca que serve de calço ao capitalismo.
Quer entender tudo sobre o #PL490NÃO, que está em votação na CCJ? Segue o 🧶! Quem defende o projeto ataca os direitos indígenas! Ele pode inviabilizar demarcações e permitir até a anulação de Terras Indígenas e sua degradação ambiental.
#TerraIndígenaFica
📸 Andressa Zumpano
#TerraIndígenaFica
📸 Andressa Zumpano
O #PL490 quer aplicar às demarcações o #MarcoTemporal, que só reconhece terras que estavam sob posse dos indígenas em 1988. Ruralistas e bolsonaristas dizem que o PL torna lei “aquilo que já foi decidido pelo STF”, mas não é verdade! #PL490NÃO
📸 Tiago Miotto/Cimi
📸 Tiago Miotto/Cimi
O Supremo ainda não tem jurisprudência sobre o #MarcoTemporal. A decisão sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, “embora tenha a eficácia de coisa julgada material (...) não incide automaticamente às demais demarcações,” afirma Edson Fachin, ministro do @STF_oficial.
Começa agora a reunião da CCJ que vai discutir o futuro das Terras Indígenas do Brasil. Enquanto indígenas protestam de forma pacífica do lado de fora, o ISA traz pra você os detalhes do acontece na comissão. Acompanhe com a gente! #PL490NÃO #TerraIndigenaFica
📸Andressa Zumpano
📸Andressa Zumpano
Acompanhe ao vivo: camara.leg.br/evento-legisla…
Neste momento, parlamentares aliados à causa indígena apelam para que a deputada Bia Kicis, presidente da CCJ, retire de pauta o #PL490NÃO. Ruralistas e bolsonaristas querem atropelar diálogo e aprovar a todo custo projeto que pode inviabilizar as demarcações. #TerraIndígenaFica!
🚨 ATENÇÃO: PL 490/2007, uma ameaça aos direitos dos povos indígenas (prevendo, entre outros, a infame tese do “marco temporal”), é item único da agenda de hoje, às 9h, da CCJC da Câmara #PL490Não #TerraIndigenaFica #LevantePelaTerra
Ontem, famílias indígenas que protestavam pacificamente contra o PL 490 na região do Anexo II da Câmara foram covardemente atacadas #PL490Não #TerraIndigenaFica #LevantePelaTerra
Hoje, o acesso à Câmara dos Deputados foi restrito como forma de evitar a manifestação de povos indígenas contra o PL 490, que prevê a tese do “marco temporal” e a absurda hipótese de “perda de cultura” para rever demarcações #PL490Não #TerraIndigenaFica #LevantePelaTerra
Do you know the super ecocide&unconstitutional Brazil’s #PL490?This bill would open up protected indigenous lands to commercial agriculture & mining,& is backed by super far-far-far-right President Jair Bolsonaro who advocates developing the Amazon region by…,well,killing us all
This bill PL 490 is harmful not just to Amazonia, but to humanity. It was rejected by the human rights commission in 2009. “This is an unacceptable setback for indigenous rights and a constitutional absurdity," said Brazil's only indigenous lawmaker Joenia Wapichana.
The campaign to stop passage of the bill comes at a time of increased attacks on indigenous communities by wildcat gold miners who have illegally invaded indigenous lands. It’s a war against life & the future and humanity.
Dia do meio ambiente nas redes, a pauta #PL490Nao como grande protagonista. Grupo rosa (79%) lutando contra a PL, defendendo o #LevantePelaTerra, a #TerraIndigenaFica e denunciando repressão policial contra indígenas. Destaque para perfis de defesa da luta indígena e ambiental +
Além de políticos de esquerda e/ou ligados à pauta socioambiental. O tema também ganhou novos (e grandes) aliados, como @felipeneto e @Pocah. No caso da cantora, um resultado positivo foi que ela agregou novos atores para o debate em seu grupo verde.
Já o grupo azul fala do tema de forma oposta: Critica os indígenas que estavam protestando contra a PL em frente ao Congresso Nacional. Mas eles são minoria, representado cerca de 11% do volume de hoje.
Os indígenas que estão protestando em Brasília não estão lutando apenas pelos seus direitos. Eles estão lutando pelo futuro do Brasil, p/ que esse país não seja completamente devastado por uma milícia ambiental apoiada pelo desgoverno Bolsonaro. 👇🏽
A luta dos indígenas é de todos nós que defendemos a preservação e os direitos dos povos originários aos seus territórios, como manda a Constituição. É nosso dever denunciar a repressão brutal e ilegal do ato pacífico que os indígenas realizavam hoje em Brasília. 👇🏽
O protesto era não só pacífico como justo e urgente. Se aprovado, o PL 490 vai inviabilizar a demarcação de terras indígenas, escancarando ainda mais a porteira p/ a ação criminosa de grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais. Todo apoio à luta dos povos indígenas.
@depaguinaldo11 sabia que nas terras indígenas da Amazônia, o desmatamento evitado das florestas pode gerar, ao menos, US$ 44,6 milhões por ano em serviços ecossistêmicos? Dialogue com os Povos Indígenas! Entenda os Riscos da proposta! Diga Não ao #PL490Não!
ajuda, @QGdaAnitta!
ajuda, @QGdaAnitta!
@Baleia_Rossi investidores que administram US$ 3,7 trilhões pediram que o governo demonstre compromisso com a proteção dos direitos dos povos indígenas. O #PL490Não vai na contramão dessa proteção! Diga Não ao #PL490Não Diga vc tb, @LSabatella
www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/0…
www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/0…
